sexta-feira, 20 de abril de 2012

O Judiciário passando vergonha.

Na cidade de Colider-MT o Delegado Sérgio Ribeiro desabafa e critica duramente a decisão judicial que determina a libertação de menores conhecidos na cidade como traficantes violentos.


A repercussão do desabafo foi tamanha que a Juíza responsável concedeu uma entrevista coletiva para justificar sua decisão.


A Juíza já inicia sua entrevista com o pé esquerdo, pois sua primeira frase é para esclarecer que os juízes não necessitam justificar suas decisões, que não precisam prestar contas a sociedade. Mandou mal hein!
Depois dessa pérola a magistrada tenta explicar o inexplicável, gaguejando tenta jogar a culpa de sua decisão nos julgados do STF e no legislador, afirmando que a lei é frouxa e que ela não pode decidir de maneira diferente do Supremo Tribunal Federal.
Todo mundo que tem um pouco de contato com o direito e o judiciário sabe que o juiz é livre para decidir da maneira que entender melhor, desde que devidamente fundamentado, afinal o princípio do livre convencimento do magistrado existe para isso.
Todo mundo também sabe que as corregedorias não perseguem os juízes, mesmo quando eles merecem, muito menos o CNJ que está mais preocupado em se manter de pé do que fiscalizar o trabalho dos magistrados, seja em São Paulo ou em Colider.
Resumo da ópera, a lei deve ser observada pelo juiz no momento de decidir, mas a forma como eles decidem é um dos grandes motivos para o volume de problemas que enfrentamos.